** POST ATUALIZADO EM MAIO 2026.
Eu já contei essa história outras vezes. Quando fui morar na Escócia, eu fiz questão de conhecer ao menos uma cidade de cada país que tenho descendência.
Na Itália, fui em Milão, na Alemanha eu fui em Colônia e em Portugal, eu vim a Lisboa. Essa foi a ordem das viagens, mas a minha ordem de preferência foi ao contrário.
Eu poderia ter aplicado para a cidadania italiana. Não faz muito tempo, uns parentes encontraram todos os documentos do italiano, o famoso Augusto (que já deve ter se revirado no túmulo 200 mil vezes de tanto que falei nesse homem na última década hahaha), mas me identifiquei mais com os tugas. Apesar de não termos encontrado todos os documentos do português, achei que fazia mais sentido esperar esses 5 anos para ter a dupla cidadania portuguesa.
Ao contrario do que fiz com o visto e com os títulos de residência, dessa vez eu preferi contratar uma advogada para lidar com as burocracias desse processo. Só quem já renovou os títulos de residência no SEF/AIMA vai entender o que eu estou falando.
Documentos que eu enviei
Deixando de lado a minha história, aqui vou deixar as principais informações relacionadas a cidadania por tempo de residência legal em Portugal.
O orgão responsável por tratar da nacionalidade portuguesa é o IRN – Instituto dos Registros e do Notariado.
Quem vive legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos e tiver mais de 18 anos pode solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência legal em Portugal.
Os documentos que eu precisei enviar para a advogada foram esses:
- Minha certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e com Apostila de Haia;
- Fotocópia certificada do atual Título de residência. O título de residência deve estar válido no momento da solicitação da nacionalidade. A certificação eu fiz no CTT;
- Fotocópia simples de todos Títulos de residência antigos;
- Fotocópia certificada do Passaporte que também tem que estar válido no momento da solicitação da nacionalidade. Eu também fiz a certificação no CTT;
- Antecedentes criminais do Brasil (a impressão do documento deve ser colorida);
- Se morou em algum outro país após os 16 anos também é necessário apresentar os antecedentes criminais. Como eu morei na Escócia por quase 2 anos, tive que enviar (abaixo falo mais detalhes sobre ele);
- Comprovante de residência em Portugal. Eu apresentei uma cópia da conta de luz/gás. Essa conta precisa ter sido emitida a menos de 60 dias;
- Pagamento da taxa referente ao pedido da nacionalidade portuguesa. Em fevereiro 2025, o valor era de 250,00 euros.
- Como eu fiz a solicitação da cidadania através de uma advogada, eu precisei assinar uma procuração.
Obs.: Quem nasceu em um país de língua oficial portuguesa e tem nacionalidade desse país, não precisa apresentar documentos para comprovar os seus conhecimentos de português.
Antecedentes criminais da Escócia
Sobre a solicitação dos antecedentes criminais na Escócia o que eu posso dizer é o seguinte:
A solicitação para cada país que faz parte do Reino Unido é diferente. Na Escócia, a solicitação é feita online através do site Disclosure Scotland. Existem diversos tipos, eu solicitei o “Basic” (em abril de 2025 houve algumas modificações nos tipos, portanto agora, o Basic equivale ao “Level 1”). Esse é o tipo mais simples de antecedente criminal. Eu precisei preencher um formulário que pede os mais diversos tipos de informações e pagar uma taxa (em fevereiro de 2025 era de 25,00 libras). Após preencher o formulário e pagar a taxa, eu precisei enviar um email com o código de referência gerado após preencher o formulário, uma cópia do meu passaporte e o meu comprovante de residência de Portugal.
Eu tive que fazer essa solicitação duas vezes. Na primeira vez, não recebi nada e nem no CTT souberam me dizer qualquer coisa sobre essa correspondência. Na segunda vez que solicitei eu tive que pagar a taxa novamente, acredita? Mas dessa vez, uns 20 dias depois, recebi esse documento aqui em casa. Mas pra não ter problemas por causa do endereço, eu enviei uns 399439 emails para o Disclosure Scotland pra garantir que dessa vez daria tudo certo!!
O antecedente criminal da Escócia é bem simples e só veio escrito: meu nome, minha data de nascimento, a data que esse documento foi emitido e dizia que eu não tinha nenhuma condenação.
Situação do meu pedido de cidadania
O meu processo já foi aceito no IRN. Isso levou cerca de uma semana para acontecer. A advogada recebeu uma chave móvel digital de acesso, ou seja, através dessa senha que nós duas podemos acompanhar como anda a evolução do processo da minha nacionalidade.
Então, agora só falta saber quantos (mil) anos vai levar para eu colocar minhas mãos nesse passaporte vermelho!! 😀
Quando eu tiver alguma novidade sobre a evolução do processo, eu atualizo esse post.
Atualizações
MAIO 2025: Durante o período eleitoral dessa última eleição, o governo do Primeiro Ministro Luís Montenegro que foi reeleito, já anunciou que vai apresentar uma proposta de lei a Assembléia da República propondo aumentar o tempo para poder fazer pedido da nacionalidade portuguesa por tempo de residência legal. Não se sabe ainda qual será o novo prazo, mas tudo indica que pode pelo menos dobrar, ou seja, poderá passar a ser de pelo menos 10 anos.
Se você tem algum direito a cidadania portuguesa por tempo de residência, não dê bobeira. A qualquer momento tudo pode mudar!
JUNHO 2025: O governo português anunciou alterações no processo de naturalização, ou seja, em breve, a exigência para quem for solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência vai passar de 5 para 7 anos para quem é nativo no idioma português (para demais pessoas serão 10 anos).
O governo também anunciou que vai ser retroativo até 19 de junho 2025, portanto, quem deu entrada antes dessa data, permanece o que diz a lei antiga (são 5 anos). Após essa data, infelizmente, teoricamente as pessoas vão precisar esperar mais tempo.
OUTUBRO 2025: o governo português voltou atrás e retirou a retroatividade na lei da nacionalidade.
Para saber outros pormenores relacionados as alterações na cidadania portuguesa, clique aqui.
MAIO 2026: No domingo dia 03 de maio, o novo presidente de Portugal, António José Seguro, promulgou a nova lei da nacionalidade. No dia seguinte ao dia em que for publicado no Diário da Republica começam a valer as novas regras. O novo tempo para solicitar a nacionalidade por tempo de residência se confirmou: para quem é nativo de língua portuguesa o tempo passa a ser de 7 anos e quem for estrangeiro, 10 anos. E também se confirmou que o prazo para a contagem começa apenas a partir da emissão do primeiro Título de Residência.
Resumo da minha vida em Portugal
Se alguém quiser saber como tem sido a minha situação desde que vim morar em Portugal, aqui vai um resumo:
- Abril 2019: Eu cheguei em Portugal. Eu vim com visto Schengen (que tem apenas 4 meses de validade) que tirei no Consulado de São Paulo. No mesmo dia que cheguei em Lisboa eu fiz o agendamento para fazer a Autorização de residência no SEF por telefone;
- Agosto 2019: No inicio do mês fiz a entrevista e colectaram meus dados biométricos. Recebi meu primeiro Título de residência no final desse mesmo mês;
- Fevereiro 2025: Dei entrada na nacionalidade por tempo de residência. Não dei entrada antes por conta de toda essa confusão com a entrega aqui em casa do antecedente criminal da Escócia.
Respostas de 3
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